Talita Souza · Advocacia
Assessoria jurídica para pessoas e empresas que enfrentam problemas em plataformas digitais, contratos, consumo e tributos — antes de virarem processo, ou depois.
Sobre
Cada vez mais pessoas e empresas dependem de plataformas digitais para vender, atender e se comunicar — e cada vez mais surgem problemas jurídicos ligados a esse uso: contas comerciais banidas, dados tratados sem cuidado, contratos descumpridos, cobranças indevidas.
Talita Souza atua de forma consultiva e contenciosa, ajudando clientes a entender seus direitos antes que um problema vire um processo — e a agir quando ele já virou. O atendimento é feito de forma direta e em linguagem acessível, sem abrir mão da técnica.
Áreas de atuação
Cinco frentes que concentram os problemas jurídicos mais comuns de quem vive e vende no digital.
Carro-chefe
Contas comerciais banidas ou suspensas, perfis invadidos e golpes aplicados por mensagem podem parar as vendas e o atendimento de uma empresa da noite para o dia. Atuação em bloqueios do WhatsApp Business e Instagram, resposta a golpes digitais (Pix, boletos falsos, phishing) e consultoria preventiva para empresas e clínicas que dependem desses canais.
Adequação de empresas e clínicas à Lei Geral de Proteção de Dados: tratamento de dados de clientes e pacientes, políticas de privacidade, consentimento para uso de WhatsApp e resposta a incidentes de vazamento.
Atraso na entrega de imóveis, direito a indenização e ao aluguel do período de espera, revisão de cláusulas contratuais antes da assinatura e questões relacionadas a vícios de construção e distrato.
Compras que não chegaram ou vieram com defeito, cobranças bancárias não reconhecidas, cancelamento de planos e serviços e problemas com companhias aéreas, hotéis e academias.
Defesa em execuções fiscais, análise de CDA, negociação e parcelamento de dívidas tributárias, orientação sobre imposto de renda, ganho de capital na venda de imóveis e planejamento tributário para pequenas empresas e MEIs.
Como funciona
Por isso a análise segue sempre a mesma lógica, do primeiro contato à decisão sobre o melhor caminho.
Entender exatamente o que aconteceu: a situação, os prazos envolvidos, as provas e mensagens disponíveis.
Analisar o que a lei, o contrato e os termos de uso da plataforma preveem para um caso como o seu.
Definir o caminho mais eficiente — negociação direta, notificação extrajudicial ou ação judicial.
Você sabia?
Depende do caso. É preciso analisar o motivo do bloqueio, os termos de uso da plataforma e os prejuízos comprovados para saber se cabe algum tipo de reparação.
Nem sempre é automático. É necessário verificar o contrato, o prazo de tolerância previsto e o tempo de atraso além desse prazo para avaliar o direito à reparação.
Em algumas situações, sim — especialmente quando há falha de segurança ou indícios de fraude que a instituição deveria ter identificado. Cada caso precisa ser analisado individualmente.
Não. Enviar comunicações sem consentimento prévio pode violar a LGPD e as regras da própria plataforma, além de aumentar o risco de denúncias e bloqueio da conta.
O Pix é apenas um meio de transferência. O que pode ser tributado é a renda ou o ganho relacionado à movimentação, não a transação em si.
Não. Antes de qualquer constrição de bens existem etapas, prazos e formas de defesa ou negociação que precisam ser avaliadas caso a caso.
Contato
Conte, em poucas palavras, o que está acontecendo. A mensagem já chega pronta no WhatsApp — e a partir daí definimos os próximos passos.
